Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3869
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Altera o Zoneamento de Z3B para Z2B, conforme a lei municipal nº 2079/96, das áreas 17, 18 e 19, situadas no Bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 100/2004
Lei Ordinária n.º 3868
Data: 29/12/2004
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a disciplina da arborização urbana no Município de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5833
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 24/2002
Lei Ordinária n.º 3867
Data: 29/12/2004
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Prof. Oswaldo Müller, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua Antonio Fartarotti Polidoro, nº 528, Jardim América II.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3948
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 102/2004
Lei Ordinária n.º 3866
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens de uso dominial, área de terreno da rua Frede Madsen, das Chácaras das Nações, do Bairro Nações.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/2004
Lei Ordinária n.º 3865
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação pura e simples, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, a gleba B-1, da Gleba 1, da Fonte Sônia, do Bairro Cecap.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 77/2004
Lei Ordinária n.º 3864
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município de Valinhos a receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2004
Lei Ordinária n.º 3863
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a alienação dos imóveis que específica, mediante doação, à Companhoa de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 98/2004
Lei Ordinária n.º 3862
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Prof. "Waldomiro Mayr" a EMEF Agrupada do Bairro Ponte Preta.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 103/2004
Lei Ordinária n.º 3861
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DIREITOS HUMANOS
Assunto: Dispõe sobre criação da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres e dá outras outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/2004
Lei Ordinária n.º 3860
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3859
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 105/2004
Lei Ordinária n.º 3858
Data: 29/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 446.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 104/2004
Lei Ordinária n.º 3857
Data: 23/12/2004
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Câncer de Mama.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5329
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2004
Lei Ordinária n.º 3856
Data: 23/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Reserva a área do Sistema de Lazer 2, para a construção de um Campo de Futebol e equipamentos complementares.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2001
Lei Ordinária n.º 3855
Data: 23/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Joana dos Santos Antonio o Caminho de Servidão do Sítio Capuava, Bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2004