Câmara Municipal de Valinhos

Data: 22/12/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto de Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2693

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2003

Data: 22/12/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre alteração das tabelas integrantes da lei nº 3664/02, que instituiu a contribuição de iluminação pública.

Altera: Lei Ordinária n.º 3664

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/2003

Data: 22/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a alienação, mediante vendam do remanescente inaproveitável designado lote E6J-B, do loteamento Vale Verde, do Bairro Vale Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2003

Data: 22/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza alienação, mediante venda, de área localizada na avenida Invernada, do Bairro Santa Cruz, de propriedade da municipalidade de Valinhos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 71/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Joaquim Aricó, a atual Rua A da subdivisão Martelli, Bairro Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 104/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Marrcilio Anibal a atual Rua 02 (Dois) do loteamento Parque dos Cocais, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 103/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Praça Antonio Domenico Bernardis, o atual Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Pacaembu, Bairro Ponte Alta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 102/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Antenor Bergamo a Via Marginal do Condomínio Itapanema e a Rua 01 do Loteamento Parque dos Cocais, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Antonio Fernandes Juliato a atual Rua R 47, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 100/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Praça Francisco Caberlin o atual Sistema de Recreio do Loteamento Estância Recreativa San Fernando, Bairro Country Club.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Antoniazzi a EMEF Santo Antonio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 90/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Rua Leonor Bordin Speglish a atual Rua 5 do Loteamento Residencial Nova Era, Bairro Ribeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 89/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Praça Luiz Cecco, a praça localizada no loteamento Jardim do Lago, Bairro Jardim Ponte Alta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 87/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Iracy da Costa Santos a atual Rua 06 do Loteamento Residencial Nova Era, Bairro Ribeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/2003

Data: 18/12/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Cezira Trobmbeta Speglish, a atual Rua 03 do Loteamento Residencial Nova Era, Bairro Ribeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 83/2003