Câmara Municipal de Valinhos

Data: 29/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais, as áreas de terrenos que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2000

Data: 29/12/2000

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: SAÚDE

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2308/90, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes.

Altera: Lei Ordinária n.º 2308

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3935

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2000

Data: 29/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II e III e autoriza a criação de cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV.

Altera: Lei Ordinária n.º 3183

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 113/2000

Data: 29/12/2000

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 3182

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3732, Lei Ordinária n.º 3729, Lei Ordinária n.º 3671, Lei Ordinária n.º 3606, Lei Ordinária n.º 3544, Lei Ordinária n.º 3524, Lei Ordinária n.º 3516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 112/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 817.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 110/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 700.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 109/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Prorroga o prazo constante do artigo 4º, da lei nº 3489/00, que dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal.

Altera: Lei Ordinária n.º 3489

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 111/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Rua Antonio Fonoff a atual Rua 4 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 106/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Rua Eder Aguinaldo Bucarti a atual Rua 8 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 105/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Rua José Jesus Parnayba a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 102/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se João do Pulo a atual Pista de Atletismo da Praça Esportiva Ponte Alta.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Rua Romeu Pogetti a atual Rua 10 do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, bairro Espírito Santo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 48/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 2960/96, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.

Altera: Lei Ordinária n.º 2960

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2000

Data: 21/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre locação do uso do solo de terrenos do município de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 85/2000

Data: 18/12/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Assunto: Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z3B, na forma que específica.

Altera: Lei Ordinária n.º 2979

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2000