Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3403
Data: 23/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 1.100.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 125/1999
Lei Ordinária n.º 3402
Data: 23/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos, visando a prestação de amparo, profissionalização e educação ao menor carente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 124/1999
Lei Ordinária n.º 3401
Data: 23/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 117/1999
Lei Ordinária n.º 3400
Data: 23/12/1999
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Altera o Anexo X, da lei nº 1934/83, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1934
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 92/1999
Lei Ordinária n.º 3399
Data: 23/12/1999
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3846
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/1999
Lei Ordinária n.º 3398
Data: 17/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a 139ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando a defesa de servidores municipais carentes, em procedimento administrativo disciplinar.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/1999
Lei Ordinária n.º 3397
Data: 17/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de repasse, visando o recebimento de recursos financeiros, a fundo perdido.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 122/1999
Lei Ordinária n.º 3396
Data: 17/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir o resíduo financeiro existente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 113/1999
Lei Ordinária n.º 3395
Data: 17/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Revigora em seu inteiro teor a lei municipal nº 2849, de 31 de maio de 1995 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2849
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 33/1998
Lei Ordinária n.º 3394
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Vitaliano Pelegatti a atual Estrada Municipal, Antiga Estrada Valinhos Vinhedo, Bairro Ponte ALta e Bairro Santa Escolástica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 118/1999
Lei Ordinária n.º 3393
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Elydio Antonio Moletta a atual Rua 2 (dois) do Loteamento Village Visconde de Itamaracá II.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 115/1999
Lei Ordinária n.º 3392
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Dr. Heles Pinheiro a atual Rua 2 do loteamento Paiquerê, Bairro Paiquerê.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 114/1999
Lei Ordinária n.º 3391
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Praça Antonio Spadaccia o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros, Bairro Capuava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 112/1999
Lei Ordinária n.º 3390
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Brasilino Monholi a atual Rua 6, do loteamento Residencial Ana Carolyna, Bairro Cecap.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 109/1999
Lei Ordinária n.º 3389
Data: 15/12/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Maria Lina da Silva a atual Rua R 31, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/1999