Câmara Municipal de Valinhos

Data: 30/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Secretário Municipal em R$ 3.800,00 mensais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 142/1998

Data: 27/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/1998

Data: 22/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 2215, de 14 de dezembro de 1989.

Altera: Lei Ordinária n.º 2215

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 121/1998

Data: 18/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SAÚDE

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos aditivos, visando o desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 139/1998

Data: 18/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da municipalidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 136/1998

Data: 18/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 1934/83, que dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1934

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 135/1998

Data: 18/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas constantes das Tabelas "A", "B", "C" e "D", do Anexo II da Lei Municipal nº 2850, de 06 de junho de 1995.

Altera: Lei Ordinária n.º 2850

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3399

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 134/1998

Data: 18/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 355.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 138/1998

Data: 18/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 323.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 140/1998

Data: 04/12/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 115/1998

Data: 20/11/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 270.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 128/1998

Data: 12/11/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 126/1998

Data: 12/11/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Elimina via projetada em prolongamento à Avenida dos Esportes do Sistema Viáiro Básico da Área Urbana que específica.

Altera: Lei Ordinária n.º 2976

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 118/1998

Data: 06/11/1998

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a realização de Operação Interligada, objetivando a aprovação de projeto de loteamento no remanescente do Sítio Paiquerê.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3288

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 109/1998

Data: 06/11/1998

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre as instalações centralizadas de gás liquefeito de petróleo - GLP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 123/1998