Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3162
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de repasse, visando o recebimento de recursos financeiros a fundo perdido.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 122/1997
Lei Ordinária n.º 3161
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Aracy Gonçalves Queiroz Silva via pública do loteamento Jardim Morada do Sol.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 110/1997
Lei Ordinária n.º 3160
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina João Argentone via pública do loteamento residencial Fazenda São José, Bairro Dois Córregos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 117/1997
Lei Ordinária n.º 3159
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina João Catellan via pública do loteamento Jardim Morada do Sol, Bairro Santa Escolástica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/1997
Lei Ordinária n.º 3158
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Antonio Trento via pública do loteamento Jardim Morada do Sol.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 114/1997
Lei Ordinária n.º 3157
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Antonio Edson Furlan via pública do loteamento Jardim Morada do Sol.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 111/1997
Lei Ordinária n.º 3156
Data: 18/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua José Mamprin a atual Estrada Municpal para a Fazenda Santana do bairro Santa Claudina.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 115/1997
Lei Ordinária n.º 3155
Data: 12/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.706.000,00.
Lei Ordinária n.º 3154
Data: 12/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Entidades assistenciais que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3153
Data: 12/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 24.000,00.
Lei Ordinária n.º 3152
Data: 05/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Suspende por três anos a aprovação de parcelamento do solo nas zonas Z3B e Z2B, na forma que específica.
Altera: Lei Ordinária n.º 2979
Lei Ordinária n.º 3151
Data: 04/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Dr. Telêmaco Paiolo Melges via pública do loteamento Residencial Fazenda São José.
Lei Ordinária n.º 3150
Data: 04/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Odete Veronica Angeli Donadon via pública do loteamento Jardim Morada do Sol.
Lei Ordinária n.º 3149
Data: 04/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Nelson Martini via pública do loteamento Residencial Fazenda São José.
Lei Ordinária n.º 3148
Data: 04/12/1997
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se rua Érica Pavan via pública do Loteamento Jardim Morada do Sol.