Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 3049
Data: 27/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de guaritas, com a finalidade única de proteção a guardas de proteção de segurança.
Lei Ordinária n.º 3048
Data: 26/12/1996
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina-se Gildo Tordin via pública dos Bairros Lenheiro e Capuava.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3095
Lei Ordinária n.º 3047
Data: 26/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3038, de 16 de dezembro de 1996.
Altera: Lei Ordinária n.º 3038
Lei Ordinária n.º 3046
Data: 26/12/1996
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3045
Data: 26/12/1996
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3183, Lei Ordinária n.º 3050
Lei Ordinária n.º 3044
Data: 26/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 3043
Data: 23/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.923.700,00.
Lei Ordinária n.º 3042
Data: 17/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Luiz Furlan via pública do loteamento Chácaras São Bento.
Lei Ordinária n.º 3041
Data: 17/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina João de Andréa via pública do loteamento Chácaras São Bento.
Lei Ordinária n.º 3040
Data: 17/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Rua Pedro Alves Pêgo via pública do loteamento Chácaras São Bento.
Lei Ordinária n.º 3039
Data: 17/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Cria a Zona Corredor C2 na Vila Faustina I, na forma que especifica.
Lei Ordinária n.º 3038
Data: 16/12/1996
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a transferir recursos financeiros á Municipalidade e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2925
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3047
Lei Ordinária n.º 3037
Data: 12/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina iracema Piovesana Bonetto logradouro público do loteamento Parque Monte Verde.
Lei Ordinária n.º 3036
Data: 12/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Salvador Côco via pública do loteamento Chácaras São Bento.
Lei Ordinária n.º 3035
Data: 12/12/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Passa a denominar-se Rua Geraldo de Gasperi via pública do Municipio de Valinhos.