Câmara Municipal de Valinhos

Data: 28/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO

Assunto: Dispõe sobre a integração dos loteamentos Jardim Pinheiros, Jardim Jurema, Jardim Santa Rosa, Vial São Joaquim e Jardim São Felipe, na Zona de Baixa Densidade.

Data: 28/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos, transfere para a classe de bens patrimoniais, áreas no Bairro Residencial São Luiz e Sítio São Luiz, de propriedade da Munipacilidade de Valinhos e dá outras providencias.

Data: 20/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina Narcizo Angeli via pública do loteamento Village do Itamaracá.

Data: 20/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao iniciso I, do artigo 1º da Lei nº 1987, de 29 de abril de 1985.

Altera: Lei Ordinária n.º 1987

Data: 20/12/1995

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: AGROPECUÁRIA

Assunto: Dá nova redação oa iniciso II, do artigo 1º, da Lei nº 2567/93, que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Convênio objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado a Agricultura e Abastecimento previsto no Decreto Estadual nº 35.673,de 14 de Setembro de 1992.

Altera: Lei Ordinária n.º 2567

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3906

Data: 20/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, área de terreno destinada ao alargamento de trecho do Caminho de Servidão do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro, de propriedade de Luiza Nicolau Buzatto, herdeiros ou sucessores e dá outras providências.

Data: 20/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terreno destinada ao alargamento de trecho do caminho do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro.

Data: 20/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área de terreno destinada ao alargamento de trecho de caminho de Servidão do Sítio São Luiz, Bairro Lenheiro,de propriedade de Ignês de Oliveira Nicolau e Outros herdeiros ou sucessores e dá outras providências.

Data: 20/12/1995

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Tarifário do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2141, Lei Ordinária n.º 2259, Lei Ordinária n.º 2346, Lei Ordinária n.º 2605, Lei Ordinária n.º 2714, Lei Ordinária n.º 2715

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3084, Lei Ordinária n.º 3031

Data: 18/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terrenos destinadas ao alargamento de trechos da Rua Antonio Angarthen, prolongamento de trechos da Rua Gervásio José Marchiori e dá outras providências.

Data: 08/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INDUSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Dispõe sobre a criação de corredor comercial e industrial nos termos que especifica.

Data: 08/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, áreas de terrenos destinadas ao alargamento de trecho da Rua João Previtalle e abertura de trecho da Rua Brasiliano Previtale.

Data: 08/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.510.000,00.

Data: 08/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento de subvenções sociais constantes da Lei Municipal nº 2084, de 16 de dezembro de 1994.

Data: 08/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Prorroga prazo para obtenção dos benefícios de que trata a Lei nº 2810/94.

Altera: Lei Ordinária n.º 2810