Câmara Municipal de Valinhos

Data: 29/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: INDUSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Autoriza nos domicílios de áreas residenciais ou não o exercício de atividades econômicas informais, de cabelereiro, manicure, pedicure, alfaiate e outros.

Data: 29/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Assunto: Dispõe sobre a instuição do Projeto Praça Viva, objetivando a conservação, recuperação e execução de melhorias nos logradouros públicos locais.

Data: 26/12/1994

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas na forma que específica.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2964, Lei Ordinária n.º 2908, Lei Ordinária n.º 2859

Data: 20/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Município de Valinhos a celebrar convênio com a Prefeitura do Município de Campinas, para o intercâmbio de apoio técnico entre os municípios.

Data: 20/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 891.000,00.

Data: 16/12/1994

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 1934, de 10 de outubro de 1983 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1934

Data: 16/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 1433, de 12 de novembro de 1975 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1433

Data: 16/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal das Entidades Assistenciais de Valinhos e dá outras providências.

Data: 16/12/1994

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1995.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2864

Data: 16/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Reduz alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos de que trata a lei nº 2147/89 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2147

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Bem Estar Social e dá outras providências.

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 160.000,00.

Data: 08/12/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.100.000,00.

Data: 09/11/1994

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Eunice Aparecida Baroni via pública das Chácaras São Bento.