Câmara Municipal de Valinhos

Data: 18/12/1991

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei n. 1967, de 31 de agosto de 1984, que dispõe sobre autorização para fornecimento de combustível e viaturas da União, do Estado e de outros Municípios.

Altera: Lei Ordinária n.º 1967

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2668

Data: 18/12/1991

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: INDUSTRIA E COMÉRCIO

Assunto: Dispõe sobre o Departamento de Produção de Alimentos e dá outras providências.

Data: 18/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Assunto: Dispõe sobre convocação do Secretário, do Presidente de Autarquia ou de Sociedade de Economia Mista Municipal para prestarem informações sobre assuntos de suas competências administrativas.

Data: 11/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre delimitação do novo perímetro urbano do Município de Valinhos.

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1992.

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 639.832.288,08.

Data: 04/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 1.000.000,00.

Data: 04/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública a Creche São Francisco de Assis, com sede à Rua Benedicto Campos n. 560, Jardim América II, neste município.

Data: 04/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 325.000.000.00.

Data: 04/12/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil - 139a. Subsecção de Valinhos.

Data: 27/11/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos, dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165, Lei Ordinária n.º 2421

Data: 21/11/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Passa a denominar-se Rua Silvestre Bueno de Oliveira a atual Rua 12 (Doze) do Jardim das Figueiras.

Data: 21/11/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprirmir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, no lote 05, da Subdivisão Italo Bordini e terreno (encravado), no Bairro Bela Vista.

Data: 21/11/1991

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre a concessão de remissão total dos créditos tributários devidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos ao DAEV, no período que específica e dá outras providências.

Data: 19/11/1991

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Autoriza a cessão de máquina e operadores para a realização de obras de aterro e nivelamento de terreno para construção de sua moradia.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2607