Câmara Municipal de Valinhos

Data: 26/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TRANSPORTES

Assunto: Permite a concessão de passe nos transportes coletivos urbanos, gratuitamente, aos maiores de sessenta anos de idade.

Data: 26/12/1990

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Altera dispositivos da lei n. 1934, de 20 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1934

Data: 21/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165

Data: 21/12/1990

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Altera dispositivos da lei n. 2141, de 27 de dezembro de 1988, que transformou em tarifas as Taxas de Águas e Esgotos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2141

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2914

Data: 21/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Altera dispositivos da lei n. 1807, de 28 de novembro de 1980, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1807

Data: 19/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 25.900.000,00.

Data: 19/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 87.450.000,00.

Data: 12/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-los, nos termos que específica, à Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 12/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina de Vereador Eber Carlos Severino Foratto o próprio municipal do Parque das Colinas.

Data: 12/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 05/12/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina de Estrada do Jequitibá a Estrada Vicinal que liga Valinhos a Itatiba, neste Município.

Data: 28/11/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina de Rua Vereador Germano Brandini, a Rua 02 (Dois) do Jardim Itapuã, com início na Rua Q e témino na Rua I, ambas do mesmo loteamento.

Data: 28/11/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: São denominadas de Rua Vereador Antonio Ferrari, as vias tituladas como Rua E do Jardim Itapuã e Rua A das Subdivisão Frederico Breciani, com início na Rua Abrahão Aun e término na Rua das Gardências.

Data: 28/11/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Ministério da Ação Social, objetivando o apoio para implementação do Abastecimento de Água no Município de Valinhos e dá outras providências.

Data: 28/11/1990

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Majora os valores constantes da Tabela de Referências de Vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 2165