Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 1982
Data: 26/12/1984
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 2165
Lei Ordinária n.º 1981
Data: 26/12/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial de até Cr$ 2.000.000.
Altera: Lei Ordinária n.º 1956
Lei Ordinária n.º 1980
Data: 26/12/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Majora vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal - Parte Permanente, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1979
Data: 26/12/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano do Município de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1978
Data: 26/12/1984
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Altera dispositivos da Lei Nº 1934, de 29 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 1934
Lei Ordinária n.º 1977
Data: 30/11/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Lei Ordinária n.º 1976
Data: 30/11/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1985.
Lei Ordinária n.º 1975
Data: 29/10/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até a importância de Cr$ 540.000.000,00.
Lei Ordinária n.º 1974
Data: 18/10/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura do Município de Valinhos, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1973
Data: 28/09/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até a importância de Cr$ 80.000.000,00.
Lei Ordinária n.º 1972
Data: 28/09/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Segundo Aditivo ao Convênio Nº 59/81, celebrado com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1971
Data: 28/09/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Ratifica Convênio celebrado entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, que especifica.
Lei Ordinária n.º 1970
Data: 14/09/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com estabelecimentos oficiais e ou particulares de crédito, para prestação de serviços em geral.
Lei Ordinária n.º 1969
Data: 31/08/1984
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 700.000.000,00.
Lei Ordinária n.º 1968
Data: 31/08/1984
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a regulamentar o estacionamento de veículos na zona central da cidade, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3104