Câmara Municipal de Valinhos

Data: 21/12/1981

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município a celebrar Convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, nos termos que especifica.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1925

Data: 10/12/1981

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Altera as redações da letra "b" do artigo 1º e do artigo 3º da Lei Nº 647, de 14 de março de 1968.

Altera: Lei Ordinária n.º 647

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2696

Data: 10/12/1981

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal Nº 1693, de 13 de setembro de 1978.

Altera: Lei Ordinária n.º 1693

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2123

Data: 03/12/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.

Data: 03/12/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 300.000,00.

Data: 03/12/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária do lote 25, da Quadra "B", Jardim Jurema, de propriedade de Mercidio Pazeli.

Data: 03/12/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito para as finalidades que especifica, e dá outras providências.

Data: 30/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Isenta o Instituto Esperança da Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares para construção de pavilhão para creche.

Data: 30/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Data: 30/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1982.

Data: 19/11/1981

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera e suprime dispositivos da Lei Nº 1231, de 15 de março de 1974, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1231

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2018

Data: 19/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências.

Data: 19/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, até a importância de Cr$ 2.900.000,00.

Data: 16/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 78 da Lei Nº 1633/77, acrescentando-lhe parágrafos e itens, reclassifica cargo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 1633

Data: 16/11/1981

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários e veículos de uso misto, e dá outras providências.