Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 1711
Data: 30/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo para o Desenvolvimento de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1756
Data: 29/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 887.000,00.
Lei Ordinária n.º 1755
Data: 29/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1980 à 1982.
Lei Ordinária n.º 1754
Data: 29/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1980.
Lei Ordinária n.º 1753
Data: 16/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional espcial, para aquisição de prêmios a serem doados a quem colaborar com a realização da Exposição Agrícola da XXXIa. Festa do Figo de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 1752
Data: 16/11/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 1.450.000,00.
Lei Ordinária n.º 1751
Data: 29/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Extingue a Zona Idustrial 3 e revoga inciso XIV do artigo 6 da lei nº 1142/73.
Altera: Lei Ordinária n.º 1142
Lei Ordinária n.º 1750
Data: 15/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municípal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Lei Ordinária n.º 1749
Data: 15/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municípal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Lei Ordinária n.º 1748
Data: 15/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municípal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Lei Ordinária n.º 1747
Data: 12/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municípal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Lei Ordinária n.º 1746
Data: 12/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municípal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Lei Ordinária n.º 1745
Data: 10/10/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para suplementação de dotação do orçamento vigente.
Lei Ordinária n.º 1744
Data: 21/09/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei nº 1352, de 14 de março de 1975.
Altera: Lei Ordinária n.º 1352
Lei Ordinária n.º 1743
Data: 03/09/1979
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.