Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 1710
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a reforma e ampliação ao Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1709
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para atender as despesas com a promoção e realização da XXXa. Festa do Figo de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 1708
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 30.000,00.
Lei Ordinária n.º 1707
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, para atender as despesas com a aquisição de prêmio a serem doados a XXXa. Festa do Figo de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 1706
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel e cedê-lo ao Poder Judiciário Estadual.
Lei Ordinária n.º 1705
Data: 30/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNIMED, para a prestação de assistência médica e serviços auxiliares a servidores que específica.
Lei Ordinária n.º 1704
Data: 29/11/1978
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 1442, de 15 de dezmbro de 1975, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Altera: Lei Ordinária n.º 1442
Alterada por: Lei Ordinária n.º 1934
Lei Ordinária n.º 1703
Data: 29/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1979 a 1981.
Lei Ordinária n.º 1702
Data: 29/11/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1979.
Lei Ordinária n.º 1701
Data: 26/10/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 110.000,00.
Lei Ordinária n.º 1700
Data: 26/10/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, para atender as despesas com o transporte de eleitores da zona rural.
Lei Ordinária n.º 1699
Data: 13/10/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, área de terreno destinada ao alargamento de Rua.
Lei Ordinária n.º 1698
Data: 13/10/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Municipalidade de Valinhos a integrar a Associação dos Municípios do Leste Paulista e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1697
Data: 27/09/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 800.000,00.
Lei Ordinária n.º 1696
Data: 27/09/1978
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contrair e/ou garantir empréstimos com o Banco Nacional de Habitação e Caixa Econômica do Estado de São Paulo.