Câmara Municipal de Valinhos

Data: 20/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos e funções do Pessoal da Câmara Municipal.

Data: 20/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos cargos que integram o Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal.

Data: 20/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: HABITAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Companhia Estadual de Casas Populares -CECAP, para execução de obras de infra-estrutura em conjunto habitacional.

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para atender as despesas com a realização de festejos populares carnavalescos.

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, especial, para atender as despesas com a aquisição de prêmios a serem doados a quem colaborar com a realização da Exposição Agrícola.

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 100.000,00, para atender as despesas com a promoção e a realização da XXIXa. Festa do Figo de Valinhos.

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a revogação das leis municipais nºs 1298, de 10 de outubro de 1974, lei nº 1317, de 13 de novembro de 1974 e 1591, de 15 de dezembro de 1976.

Altera: Lei Ordinária n.º 1298, Lei Ordinária n.º 1317, Lei Ordinária n.º 1591

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com entidades oficiais e particulares, para prestação de serviços de recebimento de tributos municipais.

Data: 14/12/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SAÚDE

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Clínica de Repouso Fazenda São Bento.

Data: 23/11/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1978 a 1980, nos termos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1969.

Data: 23/11/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Valinhos, para o exercício financeiro de 1978.

Data: 18/11/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Departamento de Assistência ao Escolar.

Data: 18/11/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de Cr$ 158.000,00.

Data: 18/11/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a aquisição de máquinas e implementos rodoviários e dá outras providências.

Data: 26/10/1977

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de Cr$ 200.000,00.