Câmara Municipal de Valinhos

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 24.000,00.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno de propriedade da municipalidade de Valinhos.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno mediante permuta, com propriedade de Elvira Mathenhauer Persguetti e outros.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno de propriedade de Armando Tordin e outros.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno, destinado a constituição de logradouro público.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Pierina Trombetta Lorenzatto e outros.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para bens patrimoniais área de terreno e autoriza alienação por permuta com propriedade de Armando Tordin e outro.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Francisco Antonio Pozzuto.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno, de propriedade de João Cano e outros.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Referenda convênio celebrado entre a Prefeitura do Município de Valinhos e o Ministério da Educação e Cultura - Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - Mobral.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, área de terreno destinada a abertura de trecho da Rua "A" do Bairro Ponte Alta.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, para a instalação de indústria.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir e instituir servidão perpétua de viela sanitária, nos imóveis sitos à Rua Bortholo Olivo e Rua Samuel Fragoso Coimbra.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em imóveis que específica.

Data: 15/12/1975

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em imóveis situados no Largo São Sebastião e Rua 13 de Maio.