Câmara Municipal de Valinhos

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno, destinadas a constituição de logradouros públicos; de propriedade de JOÃO MATIAZZO e OUTROS herdeiros ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes de Guerino Socci.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação, áreas de terreno destinada à constituição de logradouro público; de propriedade de ARMANDO SARTORE OU SUCESSORES.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária nos lotes da quadra "C" do Jardim Vila Rosa de propriedade de SEGIS MUNDO ROMANO JOSÉ CELANI ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação, área de terreno destinada à constituição de logradouro público; de propriedade de DOMINGOS CRIVELARO ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova denominação a cargo constante de Organização administrativa da Prefeitura municipal.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Declara de interesse público e social o "Recanto dos Velhinhos de Valinhos".

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação, área de terreno destinada à constituição de logradouro público; de proriedade de JOSÉ FERNANDES RIBEIRO JUNIOR ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouro público; de propriedade de CARLOS PENTEADO STEVENSON ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir a servidão perpétua de viela sanitária no lote 1, da quadra "5" da Vila E1 Aiub; de propriedade de HENRIQUE SIRINO ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária nos lotes da quadra "C" do Jardim Vila Rosa.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a istituir servidão perpétua de vila sanitária no lote 8. da quadra "D", da Vila Jair, de propriedade de ANGELO EVANGELISTA ou sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária no lote 15 da quadra "E" da Vila Anhanguera; de propriedade de SILVIO ANTONIAZZI e outros sucessores.

Data: 12/12/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 700.000,00.

Data: 21/11/1973

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terreno destinadas à constituição de logradouro público; de propriedade de ZARZUR S.A AGROCOMERCIAL ou sucessores.