Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 1114
Data: 18/12/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Declara zona de expansão urbana, para fins turísitcos, área de terreno no loteamento Chácaras Joaporanga, de propriedade de Antonio José Teixeira Mendes ou sucessores.
Lei Ordinária n.º 1113
Data: 18/12/1972
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, instituído pela lei n. 976, de 12 de agosto de 1971.
Altera: Lei Ordinária n.º 976
Alterada por: Lei Ordinária n.º 1231
Lei Ordinária n.º 1112
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975.
Lei Ordinária n.º 1111
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1973.
Lei Ordinária n.º 1110
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o Círculo de Amigos do Patrulheiros de Valinhos, com sede neste Município.
Lei Ordinária n.º 1109
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, para atender o ressarcimento de danos do veículo de propriedade de Ezaias Tordin e Anisio Tordin, danificado através de colisão com caminhão da Municipalidade.
Lei Ordinária n.º 1108
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Ratifica convênios celebrados com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 1107
Data: 27/11/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 225.000,00.
Lei Ordinária n.º 1106
Data: 25/10/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Autoriza aprovação de subdivisão de áreas de terrenos situadas entre as ruas Vitório Colombo Rossi e Avenida 11 de Agosto, na Vila Di Falco.
Lei Ordinária n.º 1105
Data: 25/10/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 60.000,00.
Lei Ordinária n.º 1104
Data: 25/10/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno destinada a urbanização e de propriedade de Vicente de Marchi e outros.
Lei Ordinária n.º 1103
Data: 25/10/1972
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Festa Natalina para todos os servidores da Prefeitura e Departamento de Águas e Esgotos.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3951
Lei Ordinária n.º 1102
Data: 25/10/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos rural, declarados de utilidade pública, destinada à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Amélia Pallero Tomé, Ana Guaiume Thomé, Auréli e Ferdinando Thomé ou sucessores.
Lei Ordinária n.º 1101
Data: 25/10/1972
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Dispõe sobre incorporação de área que específica no perímetro urbano do Município de Valinhos.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 1275
Lei Ordinária n.º 1100
Data: 25/10/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, áreas de terrenos para a constituição de logradouros públicos, no Bairro Capuava, de propriedade de Dr. Mário Rolim Talles ou sucessores.