Câmara Municipal de Valinhos

Data: 30/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: PLANO DIRETOR

Assunto: Dispõe sôbre diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1069/1971

Data: 30/12/1971

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dá nova redação ao item XIII do artigo 81 da Lei nº 715 de 23 de Novembro de 1.968, e, cria a taxa de serviços de cemitério.

Altera: Lei Ordinária n.º 715

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1206

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: AGROPECUÁRIA

Assunto: Dispõe sôbre aprovação de convênio celebrado entre a P.M.V. e o Incra.

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação, área de terreno Urbano, destinada à constituição de logradouro público, declarada de Utilidada Pública pelo Decreto nº 844 de 01 de Setembro de 1971; de propriedade de Dr. Rui de Almeida Barbosa ou sucessores.

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno Urbano, destinada à constituição de logradouro público, declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 843 de 01 de Setembro de 1.971, de propriedade de Dr. Rui de Almeida Barbosa ou sucessores.

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar à Companhia de Habitação Popular Bandeirantes - COHAB BANDEIRANTE, área destinada a construção de núcleo comercial na Vila Boa Esperança.

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Declara Zona de Expanção Urbana, área de terreno, destinada à construção de núcleo habitacional.

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Fixa padrões de vencimentos do Quadro Administrativo do Departamento de Àguas e Esgôtos e dá outras providências.

Data: 15/12/1971

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1095

Data: 15/12/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 26/11/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1972 a 1974, nos têrmos do Ato Complementar nº 43, de 29 de Janeiro de 1969.

Data: 10/11/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei nº 933 de 14 de abril de 1971.

Altera: Lei Ordinária n.º 933

Data: 10/11/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Data: 27/10/1971

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 13/10/1971

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a relocar, desmembrar, descaracterizar, transferir e doar, áreas do domínio público, aprovar modificações de lotes, suprimir e instituir servidão perpétua de vielas sanitárias.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1030