Câmara Municipal de Valinhos

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1971 a 1973, nos têrmos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal suprimir e instituir servidão perpétua de viela sanitária, na quadra "B", da Vila Cássia, de propriedade de Santo Tordin e Sidney Nalin ou sucessores.

Altera: Lei Ordinária n.º 767

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal suprimir a instituição de servidão perpétua de viela sanitária, constituída da 2ª faixa, prevista na quadra "A", da Vila Flávio.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada a abertura de trecho de rua na Vila Martins, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 751, de 16 de dezembro de 1970, de propriedade de Giacoma Martins Máglio ou sucessores.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação ou desapropriar por via amigável ou judicial, área de terreno urbano, destinada ao prolongamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 733, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Ana Martins ou sucessores.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, áreas de terreno urbano, destinadas ao prolongamento de trecho do prolongamento da rua Itália e alargamento de trecho da rua Seis do Jardim Primavera e da rua Projetada, declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 734, de 29 de outubro de 1970, de propriedade de Domingos Armelin ou sucessores.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: DESAPROPRIAÇÃO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, ou receber em doação, área de terreno urbano, destinada ao alargamento de trecho da rua Itália, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 743, de 01 de dezembro de 1970, de propriedade de Antonio Martins ou sucessores.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno destinado à abertura de trecho da rua Dom João VI, de propriedade de Anézio Pinheiro, Constantino Olivo, Germano Brandini e José Príncipe.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.

Data: 31/12/1970

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito adicional.