Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 622
Data: 01/12/1967
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Regulamenta os direitos e vantagens dos servidores do quadro de operários e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 976
Lei Ordinária n.º 621
Data: 01/12/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 620
Data: 01/12/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: HABITAÇÃO
Assunto: Autoriza o funcionamento da "Cohab-Bandeirantes" no Pálacio Independência.
Lei Ordinária n.º 619
Data: 01/12/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Concede isenção de impôsto predial.
Lei Ordinária n.º 618
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Serviços de terraplenagem a particulares.
Lei Ordinária n.º 617
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o pagamento de auxílios.
Lei Ordinária n.º 616
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional na importância de Ncr$ 550.000,00.
Lei Ordinária n.º 615
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial de Ncr$ 25.000,00.
Lei Ordinária n.º 614
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber doação pura e simples e instituição de servidão de viela sanitária.
Lei Ordinária n.º 613
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Prolongamento de rêde de iluminação pública.
Lei Ordinária n.º 612
Data: 16/11/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito especial até a importância de Ncr$ 9.000,00.
Lei Ordinária n.º 611
Data: 25/10/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a aquisição de aparêlhos telefônicos automáticos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 610
Data: 19/10/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a transferir, em carater precário, para o Serviço de Abastecimento Municipal a importâcia de até Ncr$ 35.000,00.
Lei Ordinária n.º 609
Data: 27/09/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Autoriza a pavimentação de passeios da Praça Washington Luiz em material de concreto tipo Blokito.
Lei Ordinária n.º 608
Data: 27/09/1967
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sôbre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.