Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 560
Data: 30/12/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais.
Lei Ordinária n.º 558
Data: 30/12/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Valinhos para o exercicio financeiro de 1967.
Lei Ordinária n.º 557
Data: 30/12/1966
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 379.500 e dá novas providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 684
Lei Ordinária n.º 556
Data: 30/12/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Considera de utilidade pública o Corpo de Bombeiros de Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda. e o Corpo de Bombeiros de Industrias Gessy-Lever S/A.
Lei Ordinária n.º 555
Data: 17/12/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação, áreas de terrenos destinadas à abertura de ruas.
Lei Ordinária n.º 554
Data: 25/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Reformula a descriminação da receita do Municipio e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 553
Data: 25/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 40.000.
Lei Ordinária n.º 552
Data: 25/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sôbre doação de 25 postes de concreto de 11 metros, de fabricação Indarco, à Cia. Paulista de Força e Luz.
Lei Ordinária n.º 551
Data: 25/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Abre crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 550
Data: 25/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 500.000.
Lei Ordinária n.º 549
Data: 08/11/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar na importância de Cr$ 87.000.000.
Lei Ordinária n.º 548
Data: 26/10/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autorizando receber em doação área destinada a retificação e alargamento de rua projetada Vila Di Falco, neste município de Valinhos, de Judith Martins e outros.
Lei Ordinária n.º 547
Data: 26/10/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza a instituição de viela sanitária em subdivisão de propriedade de José Maciel do Carmo e Osvaldo Antonio Prado.
Lei Ordinária n.º 546
Data: 26/10/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a locação em comodato do prédio sito à Rua Clovis Bevilaqua S/A, Jardim Bela Vista - Grupo Escolar.
Lei Ordinária n.º 545
Data: 26/10/1966
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Declara Valinhos "Cidade Turística" e dá outras providências.