Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 493
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ZONEAMENTO URBANO
Assunto: Aprova plano urbanístico e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 492
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de mútuo com a Companhia Telefônica de Valinhos e dá outras povidências.
Lei Ordinária n.º 491
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de 20.700.000,00.
Lei Ordinária n.º 490
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza receber doação de terreno de Lourenço Gonçalves Henrique.
Lei Ordinária n.º 489
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza receber doação de terreno de Miguel Buzato.
Lei Ordinária n.º 488
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a aprovar plano de loteamento e arruamento denominado Parque Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 487
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Dispõe sôbre a aplicação da correção monetária aos débitos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 486
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Institui salário-familia aos servidores do Municipio e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 485
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) para aquisição de instrumentos para a fanfarra da Escola Técnica de Comércio de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 484
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o financiamento a aquisição de brinquedos para o Natal.
Lei Ordinária n.º 483
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito especial de 40.000,00.
Lei Ordinária n.º 482
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria no Departamento de Obras, Viação, Águas e Esgotos, Secção de Obras e Viação, 2 (dois) cargos de de Prático de Agrimensor.
Lei Ordinária n.º 481
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Altera e dá nova redação ao § 2º do artigo 72, da Lei nº 426, de 17 de novembro de 1963.
Altera: Lei Ordinária n.º 426
Lei Ordinária n.º 480
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 35.714.283,00.
Lei Ordinária n.º 479
Data: 25/11/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1965.