Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 362
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera padrão de vencimentos.
Altera: Lei Ordinária n.º 322
Lei Ordinária n.º 361
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Lei Ordinária n.º 360
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 23.228.195,00.
Lei Ordinária n.º 359
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Institui o 13º mês de salário.
Lei Ordinária n.º 358
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito especial e autoriza a doação de auxílio financeiro à Caixa Escolar do Grupo Escolar "Antonio Alves Aranha", de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 357
Data: 24/12/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza receber doação.
Lei Ordinária n.º 347
Data: 30/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Revoga a Lei Municipal que aprovou o loteamento denominado São Luiz.
Revoga: Lei Ordinária n.º 80
Lei Ordinária n.º 356
Data: 28/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, auxílio para reforma de pontes.
Lei Ordinária n.º 354
Data: 20/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1.963.
Lei Ordinária n.º 353
Data: 17/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria o cargo de Avaliador.
Lei Ordinária n.º 352
Data: 17/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Altera a Lei nº 108, de 2 de dezembro de 1948.
Altera: Lei Ordinária n.º 108
Lei Ordinária n.º 351
Data: 17/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 2.652.000,00.
Lei Ordinária n.º 350
Data: 07/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Abre crédito especial e autoriza a doação de auxílio financeiro ao Clube Atlético Valinhense.
Lei Ordinária n.º 349
Data: 07/11/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Isenta de Imposto Territorial Rural.
Lei Ordinária n.º 348
Data: 30/10/1962
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza receber auxílio.