Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 324
Data: 30/12/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 350.000.000.
Lei Ordinária n.º 323
Data: 30/12/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a receber instituição de vielas sanitárias.
Lei Ordinária n.º 322
Data: 29/12/1961
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Fixa padrões para os cargos públicos municipais de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 362, Lei Ordinária n.º 340
Lei Ordinária n.º 321
Data: 29/12/1961
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova plano urbanístico.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 493, Lei Ordinária n.º 343
Lei Ordinária n.º 319
Data: 29/11/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 10.559.921,50.
Lei Ordinária n.º 317
Data: 24/11/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Fixa minimo para vencimentos do pessoal do quadro fixo e variável.
Lei Ordinária n.º 316
Data: 24/11/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade púlica e autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno de propriedade de herdeiros de Antonia Fonseca Ribeiro.
Lei Ordinária n.º 315
Data: 27/10/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 620.000,00.
Lei Ordinária n.º 314
Data: 10/10/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Altera e dá nova redação aos artigos 1º e parágrafo unico do artigo 5º da Lei nº 274 de 18 de julho de 1960.
Altera: Lei Ordinária n.º 274
Lei Ordinária n.º 312
Data: 12/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza a instalação de 100 linhas gerais de telefone no Municipio.
Lei Ordinária n.º 313
Data: 09/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova plano de pavimentação.
Lei Ordinária n.º 311
Data: 09/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 9.864.790,40.
Lei Ordinária n.º 310
Data: 09/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Aprova plano de pavimentação.
Lei Ordinária n.º 309
Data: 01/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a receber doação pura e simples de instituição de vielas sanitárias.
Lei Ordinária n.º 308
Data: 01/08/1961
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Institui servidão perpetua de vielas sanitárias.