Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 207
Data: 27/12/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Concede auxílio à Paróquia de Valinhos, no valor de Cr$ 35.000,00 (para auxílio as comemorações natalicias.)
Lei Ordinária n.º 206
Data: 27/12/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 1.949.614,70.
Lei Ordinária n.º 205
Data: 29/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1959.
Lei Ordinária n.º 204
Data: 28/11/1958
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a receber doação pura e simples de terreno.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 921
Lei Ordinária n.º 203
Data: 28/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Cria a Secção de Impostos em Atrazo e do cargo de Encarregado da Secção.
Lei Ordinária n.º 179
Data: 22/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria cargo isolado e de provimento efetivo no Serviço de Fiscalização.
Lei Ordinária n.º 202
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria no Serviço de Obras, Viação, Águas e Esgoto, cargo isolado e de provimento efetivo.
Lei Ordinária n.º 201
Data: 14/11/1958
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por concorrência pública veículo de passageiros para a Delegacia de Polícia de Valinhos.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 209
Lei Ordinária n.º 200
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TRANSPORTES
Assunto: Proíbe desvios de estradas de ferro em leitos de vias públicas.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 210
Revigorada por: Lei Ordinária n.º 371
Lei Ordinária n.º 199
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4, de 30 de março de 1955.
Altera: Lei Ordinária n.º 4
Lei Ordinária n.º 198
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: TAXAS E TRIBUTOS
Assunto: Isenta de Imposto de Indústria e Profissões Empresas Industriais.
Lei Ordinária n.º 197
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Equipara os vencimentos de motorista.
Altera: Lei Ordinária n.º 169
Lei Ordinária n.º 196
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria cargo isolado de provimento efetivo.
Lei Ordinária n.º 195
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 390.250,00.
Lei Ordinária n.º 194
Data: 14/11/1958
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Aumenta vencimentos de Escriturários.