Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 153
Data: 22/12/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1958.
Lei Ordinária n.º 152
Data: 18/12/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sôbre os recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 138 de 9 de outubro de 1957.
Cita: Lei Ordinária n.º 138
Lei Ordinária n.º 151
Data: 18/12/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sôbre os recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 140 de outubro de 1957.
Cita: Lei Ordinária n.º 140
Lei Ordinária n.º 150
Data: 28/11/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 447.115,00.
Lei Ordinária n.º 149
Data: 28/11/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar os serviços de fotógrafos para fins eleitorais.
Lei Ordinária n.º 148
Data: 28/11/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber doação pura e simples de área de terreno de propriedade de Mário Casteluber.
Lei Ordinária n.º 147
Data: 28/11/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Autoriza o Sr. Prefeito a conceder à Caixa Escolar do Grupo Escolar Antonio Alves Aranha, a importância de Cr$ 24.000,00.
Lei Ordinária n.º 146
Data: 28/11/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a desincorporação de áreas de terreno da classe de bens uso público para transferí-las à de bens patrimoniais.
Lei Ordinária n.º 145
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar de Cr$ 786.500,00.
Lei Ordinária n.º 144
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Eleva os vencimentos do Advogado da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 143
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito adicional suplementar de Cr$ 800.000,00.
Lei Ordinária n.º 142
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria no quadro administrativo, o cargo isolado de provimento efetivo, de Fiscal de Obras, e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 141
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre recursos para atender as despesas a que se refere a Lei nº 121, de 5 de junho de 1957.
Cita: Lei Ordinária n.º 121
Lei Ordinária n.º 140
Data: 29/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Cria o cargo isolado de provimento efetivo de Escriturário no Serviço Legal.
Citada por: Lei Ordinária n.º 151
Lei Ordinária n.º 139
Data: 28/10/1957
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ENERGIA ELÉTRICA
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar novo contrato de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz.