Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 55
Data: 22/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre a lei orçamentária do município de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 54
Data: 22/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação de trecho de ruas no loteamento da Vila Papelão ao Rigesa Esporte Clube.
Lei Ordinária n.º 53
Data: 22/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FERIADOS
Assunto: Altera o inciso 1º da Lei nº 5, de 30 de março de 1955.
Altera: Lei Ordinária n.º 5
Lei Ordinária n.º 52
Data: 06/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova os planos de arruamento e loteamento de glebas de terrenos, sob a denominação de "Vila Thereza", nesta cidade.
Lei Ordinária n.º 51
Data: 06/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova os planos de arruamento e loteamento da "Fazenda Joapiranga".
Lei Ordinária n.º 50
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Concede auxílio para a construção da Igreja Sant'Ana.
Lei Ordinária n.º 49
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Assunto: Aprova alteração de viela sanitária no loteamento denominado "Vila Flávio".
Lei Ordinária n.º 48
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar à verba 321/8-82-4 do orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 47
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Abre crédito especial, para pagamento do auxílio concedido à Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 46
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Abre crédito especial para pagamento do auxílio concedido ao Serviço Social Rual de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 45
Data: 02/12/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Abre crédito suplementar, para ocorrer no reajustamento de verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária n.º 44
Data: 21/11/1955
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Cria o Serviço de Abastecimento Municipal.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 523
Lei Ordinária n.º 43
Data: 19/11/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PARCELAMENTO DE SOLO
Assunto: Aprova alteração de lotes nas quadras "C" e "D" da "Vila Papelão" de propriedade de Rigesa S/A.
Lei Ordinária n.º 42
Data: 19/11/1955
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza doação de terreno necessário ao prolongamento da Avenida Brasil, em Valinhos.
Revogada por: Lei Ordinária n.º 75
Lei Ordinária n.º 41
Data: 19/11/1955
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Consolida e fixa os vencimentos dos cargos do Funcionalismo Público Municipal.