Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária nº 6221
Data: 18/01/2022
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediado no município de Valinhos.
Alterada por: Lei Ordinária nº 6401
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2021
Emenda à Lei Orgânica n.º 46
Data: 30/06/2011
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Emendas 18 a 46
Emenda à Lei Orgânica n.º 36
Data: 30/06/2011
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Emendas 18 a 46
Emenda à Lei Orgânica n.º 31
Data: 30/06/2011
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Emendas 18 a 46
Emenda à Lei Orgânica n.º 30
Data: 30/06/2011
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Emendas 18 a 46
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2011
Lei Ordinária n.º 4555
Data: 07/05/2010
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. (Execução Suspensa - Acão Direta de Inconstitucionalidade n.º 021328-59.2011.8.26.0000)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 132/2009
Lei Ordinária n.º 4158
Data: 20/08/2007
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de atendimento ao munícipe que necessita de medicamentos de uso continuado e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 45/2007
Lei Ordinária n.º 3921
Data: 03/10/2005
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com vistas ao manejo sustentável da Área de Reserva Ambiental, localizada no Bairro Reforma Agrária.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 31/2005
Lei Ordinária n.º 3842
Data: 21/12/2004
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Estende aos universitários a concessão de Bolsas de Estudo para realização de cursos de pós-graduação.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 95/2004
Resolução n.º 1/1999
Data: 09/02/1999
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a participação de Vereadores e Funcionários a curso promovido pelo IBEL - Instituto Brasileiro de Estudos Legislativos
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1999
Resolução n.º 10/1998
Data: 01/12/1998
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a participar com delegação ao XX Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 10/1998
Resolução n.º 6/1998
Data: 25/08/1998
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a contratar área para estacionamento de veículos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/1998
Resolução n.º 6/1997
Data: 09/12/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Diretos Humanos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/1997
Resolução n.º 5/1997
Data: 04/11/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza participação de Delegação ao Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Servidores Municipais.
Resolução n.º 1/1997
Data: 04/03/1997
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a participar com delegação ao VII Congresso Nacional de Vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/1997