Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 3/2016
Data: 28/06/2016
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Fixa o subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2016
Lei Ordinária n.º 4810
Data: 07/12/2012
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. n.º 65/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/2012
Lei Ordinária n.º 4730
Data: 21/12/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.151.000,00. (Mens. n.º 75/11)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/2011
Lei Ordinária n.º 4721
Data: 30/11/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. n.º 67/11)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2011
Lei Ordinária n.º 4720
Data: 30/11/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Define como áreas urbanas isoladas, imóveis localizados no bairro Espírito Santo, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda., para finalidade de urbanização específica, visando a implantação de parcelamento do solo "loteamento fechado", na forma que especifica. (Mens. n.º 46/11)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 64/2011
Resolução n.º 10/2009
Data: 15/12/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2009
Lei Ordinária n.º 4503
Data: 14/12/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 140.000,00. (Mens. n.º 86/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 146/2009
Emenda à Lei Orgânica n.º 16
Data: 28/04/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Altera o art. 152 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 15/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2009
Decreto Legislativo n.º 3/2008
Data: 09/12/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Concede Honraria às Famílias Tradicionais de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2008
Emenda à Lei Orgânica n.º 14
Data: 10/06/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Altera redação do parágrafo 2º, art. 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos que passa a compor 11 vereadores.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2008
Resolução n.º 8/2007
Data: 11/12/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto de Inclusão Digital "Eu na Rede" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2007
Resolução n.º 7/2007
Data: 25/09/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2007
Resolução n.º 5/2007
Data: 14/08/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Assunto: Estabelece a criação do PARLAMENTO JOVEM: "A ESCOLA VAI A CÂMARA" na Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2007