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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Resolução n.º 3/2016

Data: 28/06/2016

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Fixa o subsídio para os Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 3/2016

Lei Ordinária n.º 4810

Data: 07/12/2012

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. n.º 65/12)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/2012

Lei Ordinária n.º 4730

Data: 21/12/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.151.000,00. (Mens. n.º 75/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 108/2011

Lei Ordinária n.º 4721

Data: 30/11/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. n.º 67/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2011

Lei Ordinária n.º 4720

Data: 30/11/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Define como áreas urbanas isoladas, imóveis localizados no bairro Espírito Santo, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda., para finalidade de urbanização específica, visando a implantação de parcelamento do solo "loteamento fechado", na forma que especifica. (Mens. n.º 46/11)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 64/2011

Emenda à Lei Orgânica n.º 45

Data: 30/06/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Emendas 18 a 46

Emenda à Lei Orgânica n.º 43

Data: 30/06/2011

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Emendas 18 a 46

Resolução n.º 10/2009

Data: 15/12/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2009

Lei Ordinária n.º 4503

Data: 14/12/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 140.000,00. (Mens. n.º 86/09)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 146/2009

Emenda à Lei Orgânica n.º 16

Data: 28/04/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Altera o art. 152 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. n.º 15/09)

Decreto Legislativo n.º 3/2008

Data: 09/12/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Concede Honraria às Famílias Tradicionais de Valinhos.

Emenda à Lei Orgânica n.º 14

Data: 10/06/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Altera redação do parágrafo 2º, art. 7º da Lei Orgânica do Município de Valinhos que passa a compor 11 vereadores.

Resolução n.º 8/2007

Data: 11/12/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto de Inclusão Digital "Eu na Rede" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2007

Resolução n.º 7/2007

Data: 25/09/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2007

Resolução n.º 5/2007

Data: 14/08/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Assunto: Estabelece a criação do PARLAMENTO JOVEM: "A ESCOLA VAI A CÂMARA" na Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 6/2007