Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 4/2016
Data: 16/08/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 05, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 5/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2016
Resolução n.º 2/2016
Data: 21/06/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 23 da Resolução nº 05/2015, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências".
Altera: Resolução n.º 5/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2016
Resolução n.º 1/2016
Data: 21/06/2016
Situação: ANULADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução nº 04/2015, que "dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 1/2016
Resolução n.º 5/2015
Data: 15/12/2015
Situação: ANULADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Alterada por: Resolução n.º 4/2016, Resolução n.º 5/2016, Resolução n.º 2/2016
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 8/2015
Resolução nº 4/2015
Data: 15/12/2015
Situação: ANULADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara do Município de Valinhos e dá outras providências.
Revogada por: Resolução n.º 1/2017
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 7/2015