Câmara Municipal de Valinhos

Data: 15/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: FRANKLIN

Assunto: Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.

Observações: (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2023

Data: 15/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.

Observações: (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2023

Data: 14/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23. (Mens. 31/24)

Observações: (dependente de pareceres)

Cita: Lei Ordinária n.º 2977, Lei Ordinária n.º 5596, Lei Ordinária nº 6486, Lei Ordinária nº 6565

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2024

Data: 14/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024

Subscreve: Bruna Geratto Borges

Assunto: Institui o Selo "Empresa Inclusiva" no Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Data: 09/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: SIMONE BELLINI

Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular.

Observações: (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2023

Data: 09/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2023

Data: 07/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024

Subscreve: Bruna Geratto Borges

Assunto: Outorga Título de Cidadão Benemérito de Valinhos ao llmo. Sr. Marcos Cesar Bortholotto.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Data: 07/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Sanção-Promulgação: Mesa Diretora 2023/2024

Subscreve: Bruna Geratto Borges

Assunto: Outorga Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma Sra. Izalene Tiene.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Data: 06/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ALÉCIO CAU

Assunto: Denomina Marcos César Rodrigues Pereira a Pista de Corrida e Caminhada do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) do Município de Valinhos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2024

Data: 06/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.400.000,00. (Mens. 29/24)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2024

Data: 06/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. (Mens. 18/24)

Altera: Lei Ordinária nº 6562

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2024

Data: 03/05/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA"

Assunto: Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos.

Observações: (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2023

Data: 25/04/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 913.989,73. (Mens. 23/24)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2024

Data: 22/04/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: MARCELO YOSHIDA

Assunto: Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2023

Data: 22/04/2024

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: VEIGA

Assunto: Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa.

Observações: (com emenda nº 01)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2023