Câmara Municipal de Valinhos

Data: 16/03/2001

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Altera o zoneamento urbano de Z2c, para Z3b, nos loteamentos Parque Nova Suiça e Residencial Nova Itália.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3630

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 4/2001

Data: 16/12/1994

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1995.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2864

Data: 25/03/1992

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Assunto: Dá nova redação aos Anexos da lei n. 2165/89, altera dispositivos da lei n. 2018 e dá outras providências. (Revogado o § 2º pela Lei n.º 2882/95).

Altera: Lei Ordinária n.º 2018, Lei Ordinária n.º 2165

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3046, Lei Ordinária n.º 2882, Lei Ordinária n.º 2470

Data: 26/10/1990

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: EDUCAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre as despesas a serem consideradas na manutenção e desenvolvimento do ensino do município.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2652

Data: 29/06/1984

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a doação de equipamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1981

Data: 27/06/1980

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos, áreas de terreno, destinadas à constituição de logradouros públicos.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 2134

Data: 28/08/1975

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 1907

Data: 13/08/1969

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sôbre a autorização de instituição de viela sanitária.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 897

Data: 13/01/1969

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal receber em doação ou desapropriar por via amigável ou judicial, áreas de terreno destinadas à abertura de rua, trecho da Avenida dos Esportes e constituição de praça.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 916

Data: 11/07/1968

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber doação pura e simples e instituição de servidão de viela sanitária.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 953

Data: 22/06/1959

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Transfere de classe bens imóveis e autoriza o Prefeito Municipal a doar e receber doação pura e simples de áreas de terreno.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 429