Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4155
Data: 06/08/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza instituir e editar Jornal Informativo da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 103/2007
Lei Ordinária n.º 3800
Data: 01/07/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular no município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 31/2002
Lei Ordinária n.º 2824
Data: 17/03/1995
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 2630
Data: 16/08/1993
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp.
Lei Ordinária n.º 2385
Data: 12/06/1991
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a aditar Termo de convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e a Prefeitura do Município de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 1179
Data: 20/08/1973
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da lei municipal nº 1079, de 03 de julho de 1972.
Altera: Lei Ordinária n.º 1079
Lei Ordinária n.º 1173
Data: 20/08/1973
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instalar em caráter precário, aparelhos telefônicos em repartições públicas e empresas particulares.
Altera: Lei Ordinária n.º 802
Lei Ordinária n.º 1079
Data: 03/07/1972
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a executar Serviço de retransmissão de sons e imagens em onda média, freqüência modulada e televisão.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 1179
Lei Ordinária n.º 1059
Data: 24/05/1972
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal a celebrar consórcio com a Prefeitura de Campinas, para a instalação e manutenção de um sistema de repetição de sinais de televisão.
Lei Ordinária n.º 802
Data: 11/03/1970
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a instalar em caráter precário, aparêlhos telefônicos em repartições públicas e empresas particulares.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 1173
Lei Ordinária n.º 702
Data: 09/10/1968
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Cia. Telefônica de Valinhos, para instalação de rêde telefônica na zona rural e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 629
Data: 18/01/1968
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de mútuo com a Companhia telefônica de Valinhos e dá outras providências.
Lei Ordinária n.º 522
Data: 30/12/1965
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza a Companhia Telefônica de Valinhos, concessionária de serviço pública, a declarar de utilidade pública e promover a desapropriação dos postes da linha telefônica da firma Equipamentos Clark S/A.
Lei Ordinária n.º 492
Data: 22/12/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de mútuo com a Companhia Telefônica de Valinhos e dá outras povidências.
Lei Ordinária n.º 467
Data: 19/10/1964
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 296, de 24 de novembro de 1960.
Altera: Lei Ordinária n.º 296