Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4486
Data: 27/10/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: PASSEIO PÚBLICO, OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Dá nova redação ao §1º e revoga-se o §3º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 3.320, de 10 de julho de 1999, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3320
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/2009
Lei Ordinária n.º 4156
Data: 09/08/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Altera a Lei n° 4.153, de 16 de julho de 2007, que autoriza o Poder Exec. Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado SP, através do Depto. de Estr. de Rodagem do Estado de SP - DER/SP, visando a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 65/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 4153
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 114/2007
Lei Ordinária n.º 4153
Data: 16/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, visando a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Valinhos, na forma que especifica". (Mens. n.º 58/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4156
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 106/2007
Lei Ordinária n.º 4152
Data: 16/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica". (Mens. n.º 53/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 94/2007
Lei Ordinária n.º 4151
Data: 16/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargos, ao Estado de São Paulo o lote 1-A, da quadra I, da Vila Santo Antonio, bairro Santo Antonio, na forma que especifica. (Mens. n.º 44/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/2007
Lei Ordinária n.º 4150
Data: 16/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, visando à implementação do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana - PRÓ-POLOS, na forma que especifica. (Mens. n.º 30/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 50/2007
Lei Ordinária n.º 4147
Data: 11/07/2007
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4216
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 12/2007
Lei Ordinária n.º 4144
Data: 02/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, até o valor de 1.100.000,00. (Mens. 54/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 100/2007
Lei Ordinária n.º 4108
Data: 03/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Institui o Centro Cívico Municipal, destinado às futuras sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências. (mens. 16/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5190
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 23/2007
Lei Ordinária n.º 4107
Data: 03/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL na forma que especifica. (Mens. n.º 020/2007)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 27/2007
Lei Ordinária n.º 4100
Data: 07/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, até o valor de R$300.000,00. (mens. 14/07).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 20/2007
Lei Ordinária n.º 4098
Data: 07/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 3.788, de 21 de maio de 2004, que " dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal construa Centro Comunitário no loteamento Jardim Alto da Colina, e dá outras proviências". (Mens. n.º 010/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 3788
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 16/2007
Lei Ordinária n.º 4096
Data: 07/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando a reforma da Delegacia de Polícia, na forma que especifica. (Mens. 23/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 32/2007
Lei Ordinária n.º 4091
Data: 01/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial até o valor de R$ 1.300.000,00. (Mens. n.º 07/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 7/2007
Lei Ordinária n.º 4085
Data: 29/01/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Assunto: Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica. (mens. 03/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/2007