Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4169
Data: 20/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 3.979, de 16 de março de 2006, que "institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense, na forma e condições que especifica.
Altera: Lei Ordinária n.º 3979
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 63/2007
Lei Ordinária n.º 4111
Data: 12/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Regulamenta a atividade de pesque-pague no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 14/2007
Lei Ordinária n.º 3962
Data: 09/01/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Revoga a Lei nº 3703, de 14 de julho de 2003, que proibe o plantio de plantas espinhosas nas praças e jardins do Município.
Altera: Lei Ordinária n.º 3703
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 1/2006
Lei Ordinária n.º 3932
Data: 08/11/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei n. 2737/94, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2737
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 29/2005
Lei Ordinária n.º 3916
Data: 30/09/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Acrescenta artigos à lei n. 2524, de 16 de novembro de 1992, que dispõe sobre tombamento de bens para constituírem o Patrimônio Histórico do Município e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2524
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 30/2005
Lei Ordinária n.º 3856
Data: 23/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Reserva a área do Sistema de Lazer 2, para a construção de um Campo de Futebol e equipamentos complementares.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2001
Lei Ordinária n.º 3854
Data: 23/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a incentivar a formação de leitores, visando difundir o gosto pela leitura.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2004
Lei Ordinária n.º 3829
Data: 28/10/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Viveiros de Mudas nas Escolas do Município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 106/2003
Lei Ordinária n.º 3728
Data: 18/11/2003
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dipõe sobre a regulamentação do desenvolvimento da atividade turísitca nas areas rurais.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5834
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 43/2003
Lei Ordinária n.º 3717
Data: 10/10/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Município de Valinhos a participar do Consórcio Intermunicipal do Pólo Turísitico do Circuito das Frutas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 50/2003
Lei Ordinária n.º 3691
Data: 26/06/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre reseva de espaço nos teatros, cinemas, salas de projeção e espetáculos existentes no município, para freqëntadores que utilizam cadeiras de rodas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 4/2003
Lei Ordinária n.º 3677
Data: 14/04/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre alteração da lei 2261/90, que concede ajuda de custo a atletas valinhenses e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2261
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 9/2003
Lei Ordinária n.º 3636
Data: 11/10/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Museu Municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 69/2002
Lei Ordinária n.º 3635
Data: 26/09/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Disciplina o uso do fogo controlado como prática fitossanitária nas culturas do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 56/2002
Lei Ordinária n.º 3595
Data: 17/04/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esportes e Lazer e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 11/2002