Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5481
Data: 19/07/2017
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: MAURO PENIDO, MAYR
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2017
Decreto Legislativo n.º 5/2013
Data: 21/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição da honraria medalha São Francisco de Assis no município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2013
Lei Ordinária n.º 4178
Data: 02/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 48/2007
Lei Ordinária n.º 4167
Data: 20/09/2007
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Água e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária nº 6538
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 69/2007
Lei Ordinária n.º 3979
Data: 16/03/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui, em caráter oficial, a Semana da Mulher Valinhense, na forma e condições que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4169
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 27/2006
Lei Ordinária n.º 3926
Data: 24/10/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: É instituída no Calendário Comemorativo Municipal a Semana Adoniran Barbosa a ser comemorada na semana do dia 23 de novembro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 57/2005
Lei Ordinária n.º 3847
Data: 23/12/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a criação do dia do Motoboy, a ser comemorado anualmente, no dia 22 de setembro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 51/2004
Lei Ordinária n.º 3674
Data: 17/03/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre instituição e inclusão no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Leonismo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 7/2003
Lei Ordinária n.º 3618
Data: 05/07/2002
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente, no dia 12 de maio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 27/2002
Lei Ordinária n.º 3579
Data: 07/12/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia da Consciência Negra a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 85/2001
Lei Ordinária n.º 3557
Data: 21/09/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Institui oficialmente as comemorações da Semana da Agricultura, a ser comemorada anualmente na ultima semana do mês de julho.
Lei Ordinária n.º 3348
Data: 10/09/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia do Amigo e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 60/1999
Lei Ordinária n.º 2989
Data: 30/08/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição o Dia da Comunidade Italiana do Municipio de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/1996
Lei Ordinária n.º 2959
Data: 03/06/1996
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia de Ação de Graças do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 21/1996
Lei Ordinária n.º 2477
Data: 09/06/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Dispõe sobre a instituição no Município de Valinhos da Semana da Pessoa Excepcional.