Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4177
Data: 02/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 1500 ou mais pessoas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 81/2007
Lei Ordinária n.º 4158
Data: 20/08/2007
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de atendimento ao munícipe que necessita de medicamentos de uso continuado e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 45/2007
Lei Ordinária n.º 4139
Data: 19/06/2007
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: "Altera a Lei nº 2.387, de 25 de junho de 1991, que 'cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências'". (Mens. n.º 47/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 2387
Revogada por: Lei Ordinária nº 6491
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/2007
Lei Ordinária n.º 4122
Data: 04/05/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém - Nascido no Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 34/2007
Lei Ordinária n.º 4121
Data: 02/05/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a assinatura de convênio para a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos, em crianças Recém-Nascidas com as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 59/2006
Lei Ordinária n.º 4095
Data: 06/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém - Nascido no Município, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 15/2007
Lei Ordinária n.º 4049
Data: 26/10/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a assinatura de convênio para a realização de triagem aditiva em crianças recém-nascidas, com as maternidades e estabelecimentos hospitalares do município.
Lei Ordinária n.º 4012
Data: 19/06/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Terapêutico Recanto Primavera Limitada na forma que específica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 66/2006
Lei Ordinária n.º 4003
Data: 23/05/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 31/2006
Lei Ordinária n.º 3978
Data: 16/03/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Mamografia.
Lei Ordinária n.º 3971
Data: 22/02/2006
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Institui o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil na forma que especifica.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5755
Lei Ordinária n.º 3935
Data: 22/11/2005
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, cria o Fundo Municipal sobre Drogas e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2308, Lei Ordinária n.º 2377, Lei Ordinária n.º 3052, Lei Ordinária n.º 3088, Lei Ordinária n.º 3349, Lei Ordinária n.º 3511
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4361
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/2005
Lei Ordinária n.º 3896
Data: 11/07/2005
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: SAÚDE
Assunto: Altera a lei n. 2387, de 25 de junho de 1991, que "cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2387
Revogada por: Lei Ordinária nº 6491
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 41/2005
Lei Ordinária n.º 3894
Data: 04/07/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Centro de Reabilitação a Dependentes Químicos Dias S/S Ltda. na forma que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 35/2005
Lei Ordinária n.º 3880
Data: 28/01/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: SAÚDE
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 11/2005