Câmara Municipal de Valinhos

Data: 10/10/2007

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária n.º 2979

Alterada por: Lei Ordinária nº 4910, Lei Ordinária nº 4803, Lei Ordinária nº 4738, Lei Ordinária nº 4698, Lei Ordinária nº 4670, Lei Ordinária nº 4646, Lei Ordinária nº 4545, Lei Ordinária nº 4522, Lei Ordinária n.º 4518, Lei Ordinária nº 4980, Lei Ordinária nº 5637, Lei Ordinária nº 5242, Lei Ordinária nº 5882, Lei Ordinária nº 6231, Lei Ordinária nº 6351

Citada por: Lei Ordinária n.º 5773

Revogada por: Lei Ordinária nº 6574

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 96/2006

Data: 29/12/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Altera o Zoneamento de Z3B para Z2B, conforme a lei municipal nº 2079/96, das áreas 17, 18 e 19, situadas no Bairro Capuava.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 100/2004

Data: 01/07/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Reduz parte da Zona Industrial - 24B e Zona de Corredor - ZC1 e extingue a Zona de Corredor ZC3 no Bairro Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 72/2003

Data: 01/07/2004

Situação: DECLARADO(A) INCONSTITUCIONAL

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Cria Zona Corredor 1 - ZC1, nas Ruas Martinho Leardine e Pedro Leardine e altera o zoneamento de Z2A para Z2B no Jardim Paiquerê e no Condomínio Residencial Milenium.

Observações: (Promulgada pela Presidência) (Adin nº 119.158.0/3-00, julgada procedente aos 02/02/2006)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 65/2003

Data: 25/02/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre a criação da Zona de Corredor C1 - ZC1, no loteamento Jardim São Luiz, na forma que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 6/2003

Data: 13/09/2002

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Revoga parcialmente a lei nº 3522/01, que altera o zoneamento urbano de Z2C, para Z2B, nos loteamentos Parque Nova Suiça e Residencial Nova Itália.

Altera: Lei Ordinária n.º 3522

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 81/2001

Data: 08/10/2001

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: A rua Armando Furlan, do Jardim Centenário, passa a integrar a Zona Corredor 2-ZC2 existente nas ruas Valmir Antonio Capelari e Angelina Lacava Bonanni.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 47/2001

Data: 16/03/2001

Situação: REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Altera o zoneamento urbano de Z2c, para Z3b, nos loteamentos Parque Nova Suiça e Residencial Nova Itália.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3630

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 4/2001

Data: 02/03/2001

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre criação e alteração das Zonas Corredores que específica, na Avenida Gessy Lever e Rua GL8, do Bairro Lenheiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/2001

Data: 27/10/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Prolonga as Zonas Corredores 2 - ZC2 existentes na rua Angelina Lacava Bonanni e na Avenida Presidente Trancredo Neves, da subdivisão das glebas 4B1 e 4B2, do bairro Cecap.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/2000

Data: 27/10/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre criação da Zona de Corredor 1 - ZC1 na rua João Lourençon, do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 77/2000

Data: 27/10/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dispõe sobre inclusão de área que específica na Zona Z3A do Bairro Samambaia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 76/2000

Data: 16/06/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Altera a zona de corredor 2 - ZC2 localizada na rodovia Flávio de Carvalho para Zona de Corredor 3 - ZC3 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 51/2000

Data: 09/06/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Revoga a lei municipal nº 3376/99, que delimita e denomina a Zona Rural 1, cria e denomina a Zona de Expansão Urbana 1 e determina critérios para parcelamento ou fracionamento do solo.

Altera: Lei Ordinária n.º 2976, Lei Ordinária n.º 2979, Lei Ordinária n.º 3376

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 37/2000

Data: 26/05/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Cria a Zona de Corredor 2 - ZC2 em trecho que específica da Rua Agostinho Capovilla, do Bairro Ribeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 39/2000