Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo n.º 3/2009
Data: 07/04/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal. (Republicado pela Nova Mesa como Dec. Leg. 09/2009)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2009
Resolução n.º 2/2008
Data: 09/09/2008
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Fixa Subsídios aos Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos para a Legislatura de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2008
Lei Ordinária n.º 4187
Data: 16/10/2007
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 3.952/05, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências" e na Lei n° 4.017/06, "que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007". (Mens. n.º 83/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4392
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 158/2007
Lei Ordinária n.º 4182
Data: 05/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 81/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 154/2007
Lei Ordinária n.º 4180
Data: 05/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza antecipação de pagamento do décimo terceiro salário às servidoras públicas "gestante" municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 59/2007
Lei Ordinária n.º 4179
Data: 03/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 156/2007
Lei Ordinária n.º 4136
Data: 25/06/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza a pessoa jurídica Transgasperi Transportes Ltda. a alienar imóveis na forma que especifica. (Mens. n.º 45/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/2007
Lei Ordinária n.º 4133
Data: 04/06/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Fixa os subsídios do Sr. Prefeito Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 77/2007
Lei Ordinária n.º 4131
Data: 01/06/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Institui o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica. ( Mens. n.º 29/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 3455, Lei Ordinária n.º 3487, Lei Ordinária n.º 3731, Lei Ordinária n.º 3912
Citada por: Lei Ordinária nº 6322
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 49/2007
Lei Ordinária n.º 4129
Data: 24/05/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Implanta etapa do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 43/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 72/2007
Lei Ordinária n.º 4105
Data: 28/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Implanta etapa do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 25/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 36/2007
Lei Ordinária n.º 4112
Data: 12/04/2007
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 3.952/05, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências" e da Lei n.º 4.017/06, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007". ( mens. n.º 17/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 3952
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4392
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 22/2007
Lei Ordinária n.º 4106
Data: 28/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Implanta etapa do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 26/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 37/2007
Lei Ordinária n.º 4097
Data: 07/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.025, de 17 de julho de 2006, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE-SP e a ACIV na forma que especifica e dá outras providências". (Mens. n.º 09/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 4025
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 9/2007
Lei Ordinária n.º 4093
Data: 05/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 3.915, de 29 de setembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências. (mens. 11/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 3915
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 13/2007