Legislação - Pesquisa
Resolução n.º 2/2010
Data: 27/04/2010
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução n.º 03, de 29 de maio de 2007, que Define a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos e a Estrutura do Quadro de Servidores, nas formas que especifica e dá outras providências.
Altera: Resolução n.º 3/2007, Resolução n.º 6/2007
Alterada por: Resolução n.º 3/2012
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 2/2010
Lei Ordinária n.º 4191
Data: 19/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 166/2007
Lei Ordinária n.º 4088
Data: 16/02/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 4.082, de 11 de janeio de 2007, que "altera as estruturas administrativas e de cargos da Prefeitura do Município, na forma que especifica, e dá outras providências". ( Mens. n.º 08/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 8/2007
Lei Ordinária n.º 4026
Data: 18/07/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Implanta etapa do programa de valorização do Servidor Público Municipal na forma que específica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2006
Lei Ordinária n.º 3975
Data: 23/02/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e reproduz a Estrutura de Cargos do Departamento de Àguas e ESgotos de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 3974
Data: 23/02/2006
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a Estrutura Administrativa e reproduz a Estrutura de Cargos da Prefeitura do Municipio, na forma que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3901
Citada por: Lei Ordinária n.º 4395
Lei Ordinária n.º 3957
Data: 26/12/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Institui o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal, na forma que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 107/2005
Lei Ordinária n.º 3951
Data: 14/12/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Os benefícios previstos no artigo 3 da lei n. 1103, de 25 de outubro de 1972, que institui a festa natalina e dá outras providências, são estendidos aos servidores estaduais e federais afastados e prestando serviços ao Município.
Altera: Lei Ordinária n.º 1103
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 97/2005
Lei Ordinária n.º 3937
Data: 22/11/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Reajusta em dez por cento as referências e valores do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2005
Lei Ordinária n.º 3936
Data: 22/11/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera a lei n. 3901, de 22 de julho de 2005, na forma que específica, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 3901
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 79/2005
Lei Ordinária n.º 3923
Data: 24/10/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Assunto: Altera dispositivo da lei n. 2018, de 17 de janeiro de 1986, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 2018
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 81/2005
Lei Ordinária n.º 3776
Data: 05/04/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direitos e vantagens, que específica, a servidor estável da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 26/2004
Lei Ordinária n.º 3774
Data: 31/03/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Altera as Tabelas de Referências de Vencimento, a Estrutura de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos.
Altera: Lei Ordinária n.º 3182
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2004
Lei Ordinária n.º 3762
Data: 19/01/2004
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade ao servidor público municipal.
Alterada por: Lei Ordinária nº 6590
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 2/2004
Lei Ordinária n.º 3759
Data: 22/12/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre o Estatuto de Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 2693
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2003