Legislação - Pesquisa
Emenda à Lei Orgânica n.º 50
Data: 28/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera o art. 251 da Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2013
Lei Ordinária n.º 4190
Data: 18/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera e dá nova redação ao art. 9º da Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de novembro de 2000.
Altera: Lei Ordinária n.º 3483
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 127/2007
Lei Ordinária n.º 4036
Data: 06/09/2006
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária nº 6567
Emenda à Lei Orgânica n.º 10
Data: 14/02/2006
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera redação do inciso VII, art. 9º
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 10/2005
Lei Ordinária n.º 3959
Data: 26/12/2005
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Institui o "Programa Municipal de Bolsas de Estudos" na forma das disposições constantes desta lei.
Alterada por: Lei Ordinária n.º 3915
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 103/2005
Emenda à Lei Orgânica n.º 9
Data: 29/03/2005
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera redação do art. 274, caput
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 9/2005
Lei Ordinária n.º 3842
Data: 21/12/2004
Situação: COM EXECUÇÃO SUSPENSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Estende aos universitários a concessão de Bolsas de Estudo para realização de cursos de pós-graduação.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 95/2004
Lei Ordinária n.º 3780
Data: 16/04/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Dom Martinho Roth a EMEI Jardim das Figueiras.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 11/2004
Lei Ordinária n.º 3722
Data: 31/10/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Denomina Profª Marli Aparecida Borelli Bazetto a Escola Municipal do Ensino Fundamental, localizada no Bairro Espírito Santo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/2003
Emenda à Lei Orgânica n.º 8
Data: 14/10/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera redação do inciso I do art. 35
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2003
Emenda à Lei Orgânica n.º 7
Data: 11/06/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera dispositivos do art. 34 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2002
Emenda à Lei Orgânica n.º 6
Data: 06/11/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera dispitivos dos arts. 33, 34, 35 e 36 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 2/2001
Lei Ordinária n.º 3547
Data: 24/08/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Estende aos estudantes matriculados no período diurno, o subsídio do transporte coletivo, na forma que específica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária n.º 4972
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4972
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/2001
Emenda à Lei Orgânica n.º 5
Data: 07/08/2001
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera redação do art. 32 e rovoga disposições em contrário na mesma Lei
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2001
Lei Ordinária n.º 3545
Data: 25/07/2001
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Institui o Programa de Renda Mínima, vinculado à Educação - Bolsa Escola e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 46/2001