Câmara Municipal de Valinhos

Data: 19/10/2007

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - e dá outras providências. (Mens. n.º 46/07)

Revogada por: Lei Ordinária nº 6549

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 86/2007

Data: 24/05/2007

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de locação celebrados com fundamento na Lei nº 3.900, de 15 de julho de 2005, que "autoriza o Executivo a locar imóveis na forma que especifica e dá outras providências". (Mens. n.º 40/07)

Altera: Lei Ordinária n.º 3900

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2007

Data: 24/05/2007

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 3.542, de 05 de julho de 2001, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite 'VIVALEITE', e dá outras providências. (Mens. n.º 39/07)

Altera: Lei Ordinária n.º 3542

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 65/2007

Data: 11/01/2007

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 2.617 de 27 de julho de 1993, que "autoriza o Executivo Municipal a instituir o PROSOL - Projeto Solidariedade, com o objetivo de fomentar, estimular e auxiliar famílias carentes na edificação, ampliação e reforma de moradia, e dá outras providências" na forma que especifica. (mens. 002/07)

Altera: Lei Ordinária n.º 2617

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 2/2007

Data: 12/09/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Regulamenta desconto de faltas em Subsídio de Vereadores

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 5/2006

Data: 05/09/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.

Data: 27/06/2006

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede licença ao Sr. Prefeito Municipal

Observações: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/06

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2006

Data: 06/06/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Inclui Parágrafos ao artigo 5º da Resolução nº 07, de 16 de novembro de 2005 e altera a redação dos artigos 2º e 9º da Resolução de nº 03 de 23 de fevereiro de 2006.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 4/2006

Data: 18/04/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Prof. Doutor Antonio Carbonari Netto

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2006

Data: 11/04/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Dr. Segismundo Romano José Celani

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2006

Data: 22/03/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4514

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 36/2006

Data: 21/02/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Rejeita as contas do Executivo Municipal relativas ao ano de 2001

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2005

Data: 16/12/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Prof. Dr. Wilson Sabie Vilela

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2005

Data: 05/12/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Aprova as contas do Executivo relativas ao ano de 1996.

Observações: PDL nº 01/2000

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2000

Data: 08/11/2005

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário ao artista Pacco Di Ribes.

Observações: Projeto de Dec. Legaislativo nº 01/05

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2005