Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4205
Data: 23/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMARCA - Associação de Moradores dos Bairros Macuco, Reforma Agrária e Capivari.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 151/2007
Lei Ordinária nº 4146
Data: 10/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a OMEV - Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 111/2006
Lei Ordinária n.º 4118
Data: 12/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a C.O.H.C.R.I.C. - Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 38/2007
Lei Ordinária n.º 4094
Data: 06/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a ASSERUTIL - Associação das Entidades Assistênciais e Serviços de Utilidades Comunitária de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 47/2006
Lei Ordinária n.º 3771
Data: 12/03/2004
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Rosa Amor, com sede neste município à Rua Ana Leonisia do Amaral Camargo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/2003
Lei Ordinária n.º 3678
Data: 25/04/2003
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o 252º Grupo Escoteiro da União dos Escoteiros do Brasil - Valinhos São Paulo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 11/2003
Lei Ordinária n.º 3365
Data: 08/10/1999
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o Lar São Joaquim, com sede neste município de Valinhos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 84/1999
Lei Ordinária n.º 2781
Data: 06/10/1994
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 2591
Data: 01/06/1993
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Valinhos, com sede no Bairro Samambaia.
Lei Ordinária n.º 2584
Data: 20/04/1993
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos.
Lei Ordinária n.º 2444
Data: 27/02/1992
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial de Senhoras da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Lei Ordinária n.º 2435
Data: 04/12/1991
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública a Creche São Francisco de Assis, com sede à Rua Benedicto Campos n. 560, Jardim América II, neste município.
Lei Ordinária n.º 2260
Data: 30/05/1990
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Fraterno Foco de Luz, com sua séde à rua José Tozzo, esquina com a Rua Antonio Fachinelli Filho, Bairro Bom Retiro I, em Valinhos.
Lei Ordinária n.º 1991
Data: 29/05/1985
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Entidade Assistencial Espírita Casa do Caminho.
Lei Ordinária n.º 1939
Data: 29/11/1983
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Centro Infantil Tia Nair, com Sede no Jardim Bom Retiro II, em Valinhos.