Câmara Municipal de Valinhos

Data: 05/06/2009

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Estabelece critérios técnicos específicos para a execução de empreendimento habitacional de interesse social na área 2, Sítio do Morro, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. n.º 22/09)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 35/2009

Data: 24/10/2006

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Determina a instalação de hidrômetros nas unidades individuais de loteamentos fechados na forma que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 48/2006

Data: 17/07/2006

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE-SP e a ACIV na forma que específica.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4428, Lei Ordinária n.º 4097

Data: 22/07/2005

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e sua respectiva Estrutura de Cargos na forma que específica e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3957

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 46/2005

Data: 31/03/2004

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Estrutura de Cargos do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 24/2004

Data: 24/11/2003

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 3455/00, que dispõe sobre o Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária n.º 3455

Alterada por: Lei Ordinária n.º 4131

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/2003

Data: 17/01/2003

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Campinhas, através da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas S/A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 109/2002

Data: 05/07/2002

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre o reuso de água não potável, para lavagem de ruas, praças, passeios públicos e outros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2001

Data: 01/07/2002

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2001

Data: 07/07/2000

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Permite a instituição de servidão administrativa perpétua, destinada a canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, com a largura mínima de 2 metros.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 72/1999

Data: 12/07/1999

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/1999

Data: 05/07/1999

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra 1 do loteamento Vila Independência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 42/1999

Data: 03/04/1998

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Altera: Lei Ordinária n.º 3045, Lei Ordinária n.º 3050

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3510

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 41/1998

Data: 27/02/1997

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Dispõe sobre alteração na lei nº 3045/96, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgoto do Município de Valinhos.

Altera: Lei Ordinária n.º 3045

Alterada por: Lei Ordinária n.º 3183

Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/1997

Data: 06/12/1995

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua de viela sanitária, nos lotes 2, 3 e 4, da quadra"A", Vila Thereza.