Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4846
Data: 08/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Denomina a "Rua Irene Speglich Tordin" a Rua 2, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 40/2013
Lei Ordinária n.º 4189
Data: 16/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAEV e dá outras providências até o valor de 70.000,00. (Mens. n.º 84/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 4163
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 159/2007
Lei Ordinária n.º 4188
Data: 16/10/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências até o valor de R$ 70.000,00. (Mens.º 85/07)
Altera: Lei Ordinária n.º 4176
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 160/2007
Lei Ordinária n.º 4163
Data: 30/09/2007
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAEV e dá outras providências. (mens. 70/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4189
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 131/2007
Lei Ordinária n.º 4176
Data: 28/09/2007
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências até o valor de R$ 70.000,00. (Mens. n.º 78/07)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 4188
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 148/2007
Lei Ordinária n.º 4175
Data: 28/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, até o valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. (Mens. 75/07).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 143/2007
Lei Ordinária n.º 4174
Data: 28/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 150.000,00. (Mens. n.º 77/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 147/2007
Lei Ordinária n.º 4101
Data: 08/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às Entidades Assistências e Filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. n.º 021/2007)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 28/2007
Lei Ordinária n.º 4145
Data: 02/07/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências. (mens.55/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 101/2007
Lei Ordinária n.º 4142
Data: 22/06/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos no valor de até 100.000,00 e dá outras providências ". (Mens. n.º 52/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 93/2007
Lei Ordinária n.º 4140
Data: 19/06/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos até o valor de 22.000,00 e dá outras providências. (Mens. n.º 49/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 91/2007
Lei Ordinária n.º 4119
Data: 20/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências. (Mens. n.º 36/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 53/2007
Emenda à Lei Orgânica n.º 12
Data: 03/04/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Alteera o § 1º. art. 110
Lei Ordinária n.º 4102
Data: 08/03/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às Entidades Assistenciais e Filantrópicas do Município na forma que espeficica e dá outras providências. (Mens. n.º 022/2007)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 29/2007
Lei Ordinária n.º 4084
Data: 12/01/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências. (mens. 05/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/2007