Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4879
Data: 07/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 116/2013
Lei Ordinária n.º 4792
Data: 02/10/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 37/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 52/2012
Resolução n.º 8/2011
Data: 13/12/2011
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária que especifica da Câmara Municipal até o valor de R$ 353.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução n.º 9/2011
Lei Ordinária n.º 4569
Data: 11/06/2010
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.850.000,00.(Mens. n.º 32/10)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 48/2010
Lei Ordinária n.º 4403
Data: 06/03/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 13/2009
Lei Ordinária n.º 4402
Data: 06/03/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar 1.800,000,00. (Mens. n.º 05/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 6/2009
Lei Ordinária n.º 4401
Data: 12/02/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar R$ 397.963,15. (Mens. n.º 04/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 5/2009
Lei Ordinária n.º 4400
Data: 12/02/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar R$ 450.000,00. (Mesn. n.º 02/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 4/2009
Lei Ordinária n.º 4399
Data: 12/02/2009
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências até o valor de R$ 1.082.095,99.(Mens. n.º 01/09)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 3/2009
Lei Ordinária n.º 4263
Data: 19/03/2008
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 130.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 40/2008
Lei Ordinária n.º 4164
Data: 30/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.000,00. (Mens. 71/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 132/2007
Lei Ordinária n.º 4173
Data: 27/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 69.500,00. (Mens. n.º 72/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 138/2007
Lei Ordinária n.º 4172
Data: 27/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de 2.530.000,00. (Mens. 76/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 144/2007
Lei Ordinária n.º 4171
Data: 24/09/2007
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Poder Executivo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando o recebimento de recuros financeiros, na forma que especifica. (Mens. n.º 74/07)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 142/2007
Lei Ordinária n.º 4170
Data: 21/09/2007
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 141/2007