Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 4998
Data: 14/05/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Praça Elvira Ferri Previtale a Sistema de Lazer n.º 3, do loteamento Jardim Alto da Colina, no bairro Jurema.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 39/2014
Lei Ordinária n.º 4992
Data: 23/04/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina “Vagner Santos da Silva” o complexo esportivo do bairro São Bento do Recreio.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 29/2014
Lei Ordinária n.º 4923
Data: 23/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Vanderly Pereira da Silva" ao sistema de lazer I do Loteamento Santa Gertrudes.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 170/2013
Lei Ordinária n.º 4922
Data: 23/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina “Jeremias Milanezi”, a rua 13, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 168/2013
Lei Ordinária n.º 4920
Data: 16/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Rua Ademar Gregio a Rua 20, do Loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 156/2013
Lei Ordinária n.º 4882
Data: 22/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina a Avenida 1 e a Rua 1, do loteamento Residencial Village Santa Clara, bairro Lenheiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 104/2013
Lei Ordinária n.º 4880
Data: 22/08/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Inês Rossi Barbarini", a rua 17, do loteamento Jardim São Marcos, Bairro Samambaia e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 88/2013
Lei Ordinária n.º 4870
Data: 13/06/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Praça Antonio Gimenes Martins" o Sistema de Lazer 2, do loteamento Shangrilá, Bairro Santa Cruz.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 89/2013
Lei Ordinária n.º 4857
Data: 28/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Antonio Casemiro Amgarten", a Rua 1 do loteamento Villagio Canto Del Bosco, Bairro Paiquerê.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2013
Lei Ordinária n.º 4856
Data: 28/05/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina "Rua Oswaldo de Rocco", a Rua 14 do loteamento Jardim São Marcos no bairro Samambaia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 72/2013
Lei Ordinária n.º 4824
Data: 19/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina Helena Maria Joana Brandi a Unidade Básica de Saúde do loteamento Parque Cecap. (Mens. 60/12).
Revoga: Lei Ordinária n.º 4674
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 78/2012
Lei Ordinária n.º 4822
Data: 19/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina EMEB Heloisa de Carvalho Crissiuma a Escola Municipal de Educação Básica do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 58/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 76/2012
Lei Ordinária n.º 4821
Data: 19/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina rua Eng.º Silvio N. Spiandorelli a rua 10 do loteamento Jardim São Marcos, e seu prolongamento, do loteamento Residencial Santa Marina, bairro Samambaia. (Mens. n.º 57/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 75/2012
Lei Ordinária n.º 4820
Data: 19/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina rua Jacob Turcatti a rua 09, do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 56/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 74/2012
Lei Ordinária n.º 4819
Data: 19/12/2012
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Denomina rua Nadyr Aparecida Storani da Silva a rua 8, do loteamento Jardim São Marcos, bairro Samambaia. (Mens. n.º 55/12)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 73/2012