Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária n.º 5021
Data: 07/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ORÇAMENTO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n.º 4.953/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências" na Lei n.º 4.876/13 e Lei n.º 5.013/14. Mens. 21/14
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 119/2014
Lei Ordinária n.º 5011
Data: 26/06/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ORÇAMENTO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências" e na Lei nº 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014". (Mens. n.º 15/14)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 99/2014
Lei Ordinária n.º 4993
Data: 29/04/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ORÇAMENTO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências", e na Lei n° 4.876/13, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014. (Mens. n.º 06/14)
Altera: Lei Ordinária n.º 4957
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 51/2014
Lei Ordinária n.º 4957
Data: 13/12/2013
Situação: ALTERADO(A)
Classificação: ORÇAMENTO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos - PPA para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. (Mens.º 72/03)
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5011, Lei Ordinária n.º 4993, Lei Ordinária n.º 5021, Lei Ordinária n.º 5058, Lei Ordinária n.º 5184, Lei Ordinária n.º 5214, Lei Ordinária n.º 5312, Lei Ordinária n.º 5403
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 184/2013
Lei Ordinária n.º 4905
Data: 25/09/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Classificação: ORÇAMENTO
Assunto: Inclui dispositivos na Lei n.º 4512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n.º 4775/12, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013. (mens. 60/13)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 161/2013